Nós da Equipe do Portal IDs (Equipe) nos preocupamos com a privacidade e com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, parceiros e todos os demais titulares de dados pessoais, e estamos comprometidos em garantir que esses direitos sejam respeitados, observando as leis aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

Esta Política de Privacidade (Política) tem como objetivo informar os usuários do site Portal IDs (https://inteligenciadigital.app.br) (Portal), parceiros e demais titulares de dados como seus dados pessoais serão tratados quando você acessa e utiliza este Portal, quando nos envia mensagens, quando interagem com a Equipe em outros meios, disciplinando as regras relativas aos tratamentos de dados pessoais que realizamos.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desta Política ou sobre as nossas práticas de tratamento de dados pessoais, entre em contato diretamente com nosso Encarregado, pelo e-mail: ids@unifesp.br .

1. Como coletamos seus dados pessoais?

A coleta de dados pessoais pode ocorrer de diferentes formas, conforme a sua interação com o Portal ou com a Equipe. Isso pode acontecer:

• De forma direta, quando você fornece informações, como ao preencher cadastros no Portal ou ao entrar em contato conosco por e-mail;
• De forma automática, por meio do seu navegador e de tecnologias como cookies, que ajudam a melhorar sua experiência de navegação.

2. Por quais razões coletamos seus dados pessoais?

A Equipe do Portal realiza o tratamento de dados pessoais para diferentes finalidades, conforme a forma como você interage conosco. Entre os principais motivos estão:

• Atendimento e comunicação: para responder a dúvidas, elogios, reclamações, sugestões e demais mensagens enviadas por você, por e-mail, telefone ou outros meios de contato.
• Divulgação de conteúdos e atividades: para enviar comunicações sobre pesquisas, estudos, notícias, vídeos, eventos e outras iniciativas do Portal ou de parceiros, oferecendo conteúdo personalizado aos usuários, com base em dados anonimizados e estatísticas agregadas.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: para atender a exigências legais, regulatórias ou judiciais, incluindo o eventual compartilhamento de dados com órgãos públicos ou o Poder Judiciário.
• Defesa em processos: para exercer direitos e realizar nossa defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Análise e aprimoramento do Portal: para compreender como o Portal é utilizado (como páginas acessadas e tempo de navegação) e melhorar a experiência e o conteúdo oferecido.
• Segurança da informação: para proteger o Portal e seus usuários, identificando comportamentos suspeitos, tentativas de acesso indevido ou possíveis ataques cibernéticos.

3. Quais dados pessoais coletamos?

Para cumprir as finalidades descritas anteriormente, podemos tratar diferentes tipos de dados pessoais, conforme a necessidade de cada interação com o Portal. Esses dados incluem:

• Dados cadastrais: quando você se cadastra para utilizar recursos do Portal ou receber informativos, coletamos informações como nome, e-mail, organização e profissão.
• Dados de uso e do dispositivo: coletamos informações sobre sua navegação, como data e hora de acesso, endereço IP, páginas visitadas, navegador utilizado, tipo de dispositivo, idioma e país. Caso você realize avaliações por meio do Portal, os resultados não serão divulgados publicamente - apenas estatísticas anônimas poderão ser utilizadas para compreender o uso da plataforma.
• Outras informações fornecidas voluntariamente: podemos tratar dados adicionais inseridos em mensagens enviadas por e-mail ou outros meios de contato com a Equipe.

4. Com quem seus dados pessoais são compartilhados?

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes situações:

• Poder Judiciário: quando necessário para cumprir ordens judiciais, obrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de nossos direitos.
• Autoridades policiais e órgãos públicos: como o Ministério Público ou outras entidades com poder de polícia, sempre que houver suspeita ou confirmação de atos ilícitos, ou quando o compartilhamento for necessário para proteger nossos direitos, bens ou a segurança do Portal, ainda que não haja obrigação legal específica.
• Terceiros interessados em dados estatísticos: poderemos compartilhar informações anonimizadas, de forma que não permitam a identificação de usuários, com parceiros ou instituições interessadas em análises e estatísticas relacionadas às atividades do Portal.
• Terceiros indicados por você: o compartilhamento poderá ocorrer mediante solicitação direta e consentimento expresso do titular dos dados.

5. Por quanto tempo seus dados pessoais são tratados?

A Equipe do Portal trata seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades específicas para as quais foram coletados, observando sempre a menor duração possível e respeitando as obrigações legais e regulatórias aplicáveis. Os prazos de retenção são definidos considerando fatores como:

• a natureza dos dados;
• as finalidades do tratamento;
• a existência de obrigações legais ou regulatórias; e
• a necessidade de preservação de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Em alguns casos, a legislação exige a guarda de determinados dados por prazos específicos - por exemplo, registros de acesso (endereço IP, data e hora) devem ser mantidos por pelo menos 6 meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Se desejar mais informações sobre prazos específicos de retenção, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail ids@unifesp.br .

6. Transferências internacionais de dados

Em algumas situações, seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizamos serviços de hospedagem em nuvem localizados fora do Brasil. Essas transferências serão realizadas em conformidade com a legislação aplicável, podendo ocorrer para países que não possuam o mesmo nível de proteção de dados previsto nas leis brasileiras. Nesses casos, garantimos que a transferência será feita apenas para empresas que comprovem conformidade com padrões de proteção de dados equivalentes aos da legislação brasileira e que adotem medidas técnicas e administrativas adequadas para assegurar a segurança e a confidencialidade das informações. Os dados pessoais transferidos também poderão estar sujeitos às leis e regulamentos locais do país de destino.

7. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador ou dispositivo quando você acessa sites na internet, inclusive o Portal. Eles possibilitam que suas preferências sejam reconhecidas, facilitando a navegação e a personalização da sua experiência - por exemplo, ajustando o idioma exibido. Além disso, os cookies podem ser usados para avaliar o desempenho do Portal, identificar problemas de navegação, garantir o funcionamento adequado e coletar informações sobre o uso e comportamento dos usuários.

O Portal usa os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento, segurança e desempenho do site. Sem eles, o Portal não funciona corretamente.
• Cookies preferenciais: atualmente não usados pelo Portal.
• Cookies de análise: atualmente são usados para registro no Google Analytics.

O uso de cookies é baseado em legítimo interesse, conforme previsto na legislação. No entanto, você pode recusar a instalação ou remover cookies diretamente nas configurações do seu navegador, exceto os cookies estritamente necessários, que garantem o funcionamento básico do site.

8. Seus direitos como titular de dados

Você possui diversos direitos em relação aos seus dados pessoais, e a Equipe do Portal está comprometida em garantir que todos possam ser exercidos de forma transparente, gratuita e a qualquer momento. A seguir, listamos seus principais direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):

• Confirmação de tratamento: direito de saber se tratamos ou não seus dados pessoais.
• Acesso: direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais tratados por nós, em formato eletrônico seguro ou impresso, conforme sua preferência.
• Retificação: direito de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou exclusão: direito de solicitar que dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos.
• Portabilidade: direito de transferir seus dados pessoais para outra organização, conforme regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os segredos comercial e industrial aplicáveis.
• Exclusão de dados tratados com consentimento: direito de solicitar a exclusão de dados cujo tratamento se baseie no seu consentimento, ressalvadas hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei ou para defesa em processos.
• Informações sobre compartilhamento: direito de saber com quais entidades públicas ou privadas seus dados foram compartilhados.
• Informações sobre consentimento: direito de ser informado sobre a possibilidade de negar o consentimento e as consequências dessa decisão.
• Revogação de consentimento: direito de retirar, a qualquer momento, o consentimento anteriormente concedido, sem prejuízo da legalidade dos tratamentos realizados antes da revogação.
• Oposição ao tratamento: direito de se opor ao tratamento de dados pessoais quando considerar que há violação à LGPD, apresentando justificativas para análise pela Equipe.
• Reclamação à ANPD: direito de registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que seus direitos não foram respeitados.

Para exercer seus direitos, basta entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail ids@unifesp.br . A Equipe poderá solicitar comprovação de identidade para garantir a segurança e evitar o acesso indevido às informações. As solicitações serão atendidas em prazo razoável e conforme a legislação aplicável. Em situações mais complexas, ou quando houver grande volume de pedidos simultâneos, o tempo de resposta poderá ser maior — mas você será mantido informado sobre o andamento da sua solicitação durante todo o processo.

9. Segurança da informação

A Equipe do Portal adota medidas técnicas e organizacionais baseadas nas melhores práticas de segurança da informação, com o objetivo de proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, bem como contra situações ilícitas ou acidentais de destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado. Seus dados são armazenados em um ambiente seguro e segregado, sem acesso público direto. Entre as principais medidas de proteção adotadas estão:

• Controle e monitoramento de acessos às redes locais e conexões remotas via VPN;
• Autenticação de usuários e gestão de permissões;
• Soluções de antivírus, firewall e proteção de conectividade;
• Monitoramento contínuo de sistemas e logs de acesso.

Essas ações têm como objetivo minimizar os riscos de incidentes de segurança e acessos indevidos. No entanto, é importante destacar que nenhum sistema é totalmente imune a ataques cibernéticos, especialmente aqueles realizados por agentes mal-intencionados com técnicas sofisticadas ou inéditas.

A segurança das informações também depende de boas práticas por parte dos usuários, como o uso de senhas fortes, atualização de softwares e atenção a possíveis tentativas de fraude. Caso você identifique qualquer falha, vulnerabilidade ou situação que possa comprometer a segurança dos seus dados pessoais, entre em contato imediatamente conosco pelo e-mail ids@unifesp.br .

10. Páginas web de terceiros

O Portal pode conter links para sites ou páginas de terceiros. Cada um desses sites possui suas próprias políticas de privacidade e práticas de tratamento de dados pessoais, que podem não estar alinhadas com esta Política. A Equipe do Portal não se responsabiliza pelas práticas de proteção de dados, conteúdos ou políticas adotadas por esses terceiros, nem valida ou endossa o material disponível em tais páginas. Recomendamos que você leia atentamente as políticas de privacidade dos sites de terceiros antes de fornecer quaisquer informações pessoais, a fim de compreender como seus dados serão coletados e utilizados.

11. Como falar com a Equipe sobre seus dados pessoais?

Se você tiver dúvidas, comentários, sugestões ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais pela Equipe do Portal, entre em contato conosco. Contamos com um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO), devidamente nomeado, que atua como ponto de contato oficial entre você e a Equipe em todas as questões relativas à proteção de dados.

12. Atualizações desta Política

Com o compromisso de aprimorar continuamente nossos serviços e garantir transparência, esta Política poderá ser alterada ou atualizada periodicamente, de modo a refletir eventuais mudanças em nossas práticas de tratamento de dados pessoais ou em requisitos legais e regulatórios. Sempre que houver alterações relevantes, constará um aviso de atualização para que você possa identificar facilmente a nova versão. Recomendamos que você revise esta Política regularmente, a fim de se manter informado sobre como protegemos e tratamos seus dados pessoais.

Atualizações
Data: 23/04/2026 (esta versão)
Data: 10/10/2025
Data: 11/06/2024